Lei nº 1.339, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1339
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1408 Extra
Data Fim Vigência
Pg. Início
45
Pg. Fim
245
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026
Indexação
LOA, entidades privadas, subvenção, contribuição, auxílio.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.315, de 20 de maio de 2025
Norma correlata
Lei nº 1.338, de 11 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica