Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
769
Ano
2007
Data
01/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2007
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências.
Indexação
Organização Administrativa, Prefeitura, cargo comissionado, função de confiança, Viveiro de Mudas, identidade, Junta Serviço Militar, dívida ativa, alvará, Detran, carteira de trabalho, planejamento, programas, quadro de pessoal, organograma, chefia, órgãos, SAAE, Conselho, Secretaria de Governo, Departamento, regimento, atribuições, administração, Assessoria Jurídica, seção, remuneração, percentual servidores de carreira.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992
Norma correlata
Lei nº 714, de 21 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 855, de 29 de dezembro de 2008
Norma correlata
Lei nº 867, de 28 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 921, de 04 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 959, de 29 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.002, de 29 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.039, de 04 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.072, de 01 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.149, de 27 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.152, de 30 de outubro de 2019
Norma correlata
Lei nº 1.191, de 28 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.206, de 27 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.224, de 05 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.238, de 18 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.241, de 23 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.246, de 12 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.248, de 22 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica