Lei nº 1.337, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1337
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1404
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Jataizinho, alienar os bens imóveis e dá outras providências
Indexação
alienação, imóveis, leilão, Aladino Selmi, Ricardo Selmi, Manoel Quitério, Recanto Beira Rio, Paulo de Oliveira, Parque Recreativo e Balneário Tibagi, Elvira Mroguschefiski.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.302, de 17 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica