Lei nº 1.360, de 02 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1360
Ano
2026
Data
02/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2026
Veículo de Publicação
DOE n. 1528
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jataizinho para o exercício de 2027 e dá outras providências
Indexação
LDO, convênios, prioridades, metas, emendas, riscos, projeção atuarial, renúncia de receita, duodécimo, INPC, precatórios, subvenção, contratações temporárias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.338, de 11 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica