Lei nº 959, de 29 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
959
Ano
2011
Data
29/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Faz alterações na Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Organização Administrativa, Procuradoria Geral do Município, Assessoria Jurídica, Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, Contabilidade, seção, função gratificada, prestação de contas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.002, de 29 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica