Lei nº 1.153, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1153
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
DOE no. 158
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso, Departamento de Ação Social, Departamento de Serviços de Saúde, Departamento de Educação e Cultura, Secretaria de Governo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.212, de 23 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica