Lei nº 761, de 12 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
761
Ano
2007
Data
12/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2007
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o perímetro da zona urbana do Município de Jataizinho.
Indexação
perímetro urbano, zona urbana, território, zona rural, sede, marcos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 758, de 12 de julho de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.122, de 11 de setembro de 2018
Restaurada pela
Lei nº 1.301, de 14 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica