Lei nº 758, de 12 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
758
Ano
2007
Data
12/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2007
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Diretor Municipal de Jataizinho - PDM
Indexação
Plano Diretor, PDM, instrumento básico, desenvolvimento, macrozoneamento, políticas, território, parcelamento, IPTU, Fundo Municipal de Desenvolvimento, Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 832, de 29 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica