Lei nº 683, de 30 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

683

Ano

2003

Data

30/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/12/2003

Veículo de Publicação

Folha Regional

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

 

Ementa

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 657, de 23 de outubro de 2002 e dá outras providências.

Indexação

professores, magistério, nível, ingresso, estágio probatório, classe, Estatuto dos Servidores, referência, efeitos financeiros.

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.004, de 02 de outubro de 2013

     

    Anexos Norma Jurídica