Lei nº 657, de 23 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
657
Ano
2002
Data
23/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Jataizinho.
Indexação
ensino fundamental, educação infantil, definições, direção, administração escolar, coordenação, supervisão, orientação, professor, avaliação, jornada de trabalho, férias, cessão, cedência, CLT, Consolidação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 431, de 15 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 683, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 696, de 01 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 713, de 21 de junho de 2005
Norma correlata
Lei nº 735, de 24 de maio de 2006
Norma correlata
Lei nº 734, de 24 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 755, de 29 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 795, de 31 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 846, de 10 de dezembro de 2008
Norma correlata
Lei nº 867, de 28 de maio de 2009
Norma correlata
Lei nº 976, de 10 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.004, de 02 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica