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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.004, de 02 de outubro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1004

Ano

2013

Data

02/10/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/10/2013

Veículo de Publicação

Folha Regional

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

22

Pg. Fim

24

Texto Original

lei_n.1004_de_2013.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jataizinho, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.

Indexação

Plano de Cargos, Remuneração, Magistério, Departamento de Educação, estágio probatório, regime de jornada suplementar, vantagens, gratificações, adicional, licença, férias, deveres, proibições, cessão, Conselho, Associação de pais, mestres, mandato sindical, promoção.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 657, de 23 de outubro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 683, de 30 de dezembro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 734, de 24 de maio de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 742, de 30 de outubro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 846, de 10 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.016, de 13 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.049, de 11 de março de 2016
    Norma correlata  Lei nº 1.166, de 27 de fevereiro de 2020
    Norma correlata  Lei nº 1.191, de 28 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.206, de 27 de janeiro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI