Lei nº 742, de 30 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
742
Ano
2006
Data
30/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2006
Veículo de Publicação
Folha Regional n. 152
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 657/2002 e dá outras providências
Indexação
licenciatura plena, mestrado, doutorado, referência, progressão, condições emocionais, diretor, promoção, vencimentos, efeitos financeiros, retroage, PGM, PGD, estagiário probatório.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 867, de 28 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.004, de 02 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica