Lei nº 781, de 19 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
781
Ano
2007
Data
19/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/2007
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 753, de 04 de maio de 2007, que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de FUNDEB de Jataizinho, Estado do Paraná.
Indexação
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, FUNDEB, Fazenda, PNATE, FNDE, educação de jovens e adultos, censo, Regimento.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 753, de 04 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.182, de 23 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica