Lei nº 884, de 20 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
884
Ano
2009
Data
20/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2009
Veículo de Publicação
Folha Regional n.198
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Gratificação Especial para os cargos efetivos de Agente Médico, Agente Médico Cardiologista, Agente Médico Clínico Geral, Agente Médico
Dermatologista, Agente Médico do Trabalho, Agente Médico Ginecologista, Agente Médico Oftalmologista, Agente Médico Ortopedista, Agente Médico Otorrinolaringologista, Agente Medico Pediatra, Agente Médico Plantonista, Agente Médico Psiquiatra e Agente Médico Radiologista.
Dermatologista, Agente Médico do Trabalho, Agente Médico Ginecologista, Agente Médico Oftalmologista, Agente Médico Ortopedista, Agente Médico Otorrinolaringologista, Agente Medico Pediatra, Agente Médico Plantonista, Agente Médico Psiquiatra e Agente Médico Radiologista.
Indexação
Gratificação Especial, cargos, Agente Médico, Programa Saúde da Família, PSF, Departamento de Saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.191, de 28 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.206, de 27 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica