Lei nº 1.189, de 28 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1189
Ano
2021
Data
28/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2021
Veículo de Publicação
DOE no. 383
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO, diretrizes, precatórios, subvenção, incentivo, benefício, dívida ativa, IPTU, controle interno, educação infantil.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.199, de 16 de dezembro de 2021
Norma correlata
Lei nº 1.200, de 16 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica