Lei nº 1.118, de 28 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1118
Ano
2018
Data
28/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2018
Veículo de Publicação
DOE no. 055
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AMBULÂNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, hospital, saúde, veículo, transporte, atendimento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.277, de 12 de abril de 2024
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.334, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica