Lei nº 1.240, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1240
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
DOE no. 825
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2024 e dá outras providências
Indexação
diretrizes, LDO.
Observação
Errata publicada na pg. 3 do DOE n. 825 anulou a publicação anterior de 01/06/2023 (DOE 817).
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.199, de 16 de dezembro de 2021
Norma correlata
Lei nº 1.255, de 04 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.288, de 10 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica