SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1751 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 52, de 22 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 22 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 22 de setembro de 1970 Ementa: Dispõe sobre o aumento do quadro urbano da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 22 de setembro de 1970 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Recreação e Turismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 22 de setembro de 1970 Ementa: Concede anistia e isenção de tributos a imóveis de propriedade de Igrejas e Instituições de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 08 de setembro de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 15 de junho de 1970 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os Lotes Urbanos de números 7 e 8 da Quadra número 14. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 06 de maio de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 28 de abril de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 28 de abril de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 28 de abril de 1970 Ementa: Cria Ponto de Estacionamento Automóveis de Aluguel. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 71, de 28 de agosto de 1979
Lei nº 41, de 20 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 20 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 20 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 20 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 20 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 20 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 19 de março de 1970 Ementa: Cria o Serviço Rodoviário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 18 de março de 1970 Ementa: Autoriza ao Chefe do Executivo a efetuar operação de crédito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 17 de março de 1970 Ementa: Sem ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 17 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 17 de março de 1970 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma correlata Lei nº 13, de 01 de setembro de 1969
Lei nº 31, de 31 de dezembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 31 de dezembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 31 de dezembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 31 de dezembro de 1969 Ementa: Reorganiza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 10, de 19 de junho de 1965 Norma correlata Lei nº 1.148, de 18 de julho de 2019
Lei nº 24, de 29 de novembro de 1969 Ementa: Institui os Feriados Religiosos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 19 de novembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 14 de novembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 14 de novembro de 1969 Ementa: Institui os Feriados Religiosos Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 14 de novembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 14 de novembro de 1969 Ementa: Institui diárias para viagem e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 24 de setembro de 1969 Ementa: Sem Ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 24 de setembro de 1969 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um Trator de Esteiras, marca FIAT AD-7, da firma Nodari S.A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 12 de setembro de 1969 Ementa: Adapta aos funcionários municipais de Jataizinho, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 01 de setembro de 1969 Ementa: Sem Ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 01 de setembro de 1969 Ementa: Sem Ementa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 01 de setembro de 1969 Ementa: Reclassifica os símbolos, padrões, do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos. Texto Original	Norma correlata Lei nº 32, de 17 de março de 1970
Lei nº 12, de 14 de agosto de 1969 Ementa: Oficializa o Hino de Jataizinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 17 de junho de 1969 Ementa: Autoriza o Executivo a delegar competência para autorização de despesas e movimento bancário até o limite de cinco salários mínimos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 11 de junho de 1969 Ementa: Cria o Departamento Esportivo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 11 de junho de 1969 Ementa: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar de NCr$ 33.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 11 de junho de 1969 Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal, firmar convênio com o D.E.R., para asfaltamento da estrada que liga Assaí à BR-369. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 28 de maio de 1969 Ementa: Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a doar uma área de terras com 40.760 m2, situada na zona urbana, na ex-Chácara Giacomino Pansardi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 26 de abril de 1969 Ementa: Veto o Projeto de Lei nº 10/69. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 25 de abril de 1969 Ementa: Altera o Art. 100 da Lei nº 2/48. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 25 de abril de 1969 Ementa: Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a dispensar a multa dos impostos atrasados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 25 de março de 1969 Ementa: Cria os cargos de Odontologista e Laboratorista, com base no Ato Complementar no. 41, Art. 1º, Ítem III, do §1º. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 25 de março de 1969 Ementa: Cria o cargo de fiscal de I.C.M., com base no Ato Complementar no. 41, Art. 1o., Ítem III, do § 1o. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 08 de março de 1969 Ementa: Institui a taxa de pavimentação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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