SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div><b>- PROJETO DE LEI nº. 007/2015, </b><span>de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa Abrigo de Jataizinho para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, de cargos em comissão e efetivo e dá outras providências;</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 008/2015, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº. 714/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 005/2015, </strong>de autoria da Mesa Executiva, que regulamenta os benefícios de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, para os servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 003/2015</strong>, de autoria dos Vereadores Cícero Guimarães e Adilson da Silva;</span></div><div><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 004/2015</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho;</span></div><div><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2015</strong>, de autoria do Vereador Jorge Pereira;</span></div><div><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 006/2015</strong>, de autoria do Vereador Alex Faria;</span></div><div><br/></div></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 007/2015, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a não atualização dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias conforme determinação em Lei Federal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 008/2015, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a não atualização dos vencimentos do magistério pelo índice estipulado pelo Governo Federal de 13,01%;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 009/2015, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a reforma do posto de saúde localizado no conjunto Jesuino Salinet;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 010/2015, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto ao pagamento de abono aos servidores municipais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 011/2015, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há algum acordo firmado com a Econorte quanto a construção de redutor de velocidade na BR369, perímetro urbano;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 015/2015, </strong>de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a retirada de um barranco localizado na esquina da Avenida Paraná com Rua Euzébio Monteiro;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 016/2015, </strong>de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma de uma “boca de lobo” localizada na Avenida Orlando Salles Striquer;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 017/2015, </strong>de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de um recuo do ponto de ônibus existente defronte a farmácia Santa Terezinha;</span></font></div><div><br/></div>

Tribuna Livre

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)