- PROJETO DE LEI nº. 007/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa Abrigo de Jataizinho para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, de cargos em comissão e efetivo e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 008/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº. 714/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 005/2015, de autoria da Mesa Executiva, que regulamenta os benefícios de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, para os servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo de Jataizinho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 003/2015, de autoria dos Vereadores Cícero Guimarães e Adilson da Silva;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 004/2015, de autoria do Vereador Maurílio Martielho;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2015, de autoria do Vereador Jorge Pereira;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 006/2015, de autoria do Vereador Alex Faria;
- REQUERIMENTO nº. 007/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a não atualização dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias conforme determinação em Lei Federal;
- REQUERIMENTO nº. 008/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a não atualização dos vencimentos do magistério pelo índice estipulado pelo Governo Federal de 13,01%;
- REQUERIMENTO nº. 009/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a reforma do posto de saúde localizado no conjunto Jesuino Salinet;
- REQUERIMENTO nº. 010/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão quanto ao pagamento de abono aos servidores municipais;
- REQUERIMENTO nº. 011/2015, de autoria dos Srs. Vereadores Jorge Pereira e Alex Faria, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há algum acordo firmado com a Econorte quanto a construção de redutor de velocidade na BR369, perímetro urbano;
- INDICAÇÃO nº. 015/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a retirada de um barranco localizado na esquina da Avenida Paraná com Rua Euzébio Monteiro;
- INDICAÇÃO nº. 016/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma de uma “boca de lobo” localizada na Avenida Orlando Salles Striquer;
- INDICAÇÃO nº. 017/2015, de autoria do Sr. Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de um recuo do ponto de ônibus existente defronte a farmácia Santa Terezinha;
