Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: GORDO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 - - REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA - - DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: 6/2021
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2015
Processo: 7/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS CONFORME DETERMINAÇÃO EM LEI FEDERAL - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS CONFORME DETERMINAÇÃO EM LEI FEDERAL
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2015
Processo: 8/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PELO ÍNDICE ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 13,01% - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PELO ÍNDICE ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 13,01%
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2015
Processo: 9/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO JESUINO SALINET - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO JESUINO SALINET
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2015
Processo: 10/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2015
Processo: 11/2015
Autor: JORGE PEREIRA
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM ACORDO FIRMADO COM A ECONORTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR369, PERÍMETRO URBANO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM ACORDO FIRMADO COM A ECONORTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR369, PERÍMETRO URBANO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |