Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: 41/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Associação dos Servidores Municipais de Jataizinho - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS AGREGADAS PARA LOTEAMENTOS ANALISADOS E APROVADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. S. A. - |
Não há resultado |
| 6 |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências a roçagem do canteiro da Avenida Antonio Brandão de Oliveira - |
Não há resultado |