SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Correspondências Recebidas

<div><strong>- OFÍCIO nº. 146/13-GAB</strong>, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 174/2013 (Requerimentos nºs. 017, 025 e 037/2013, do Vereador Maurílio Martielho);</div><div><strong>- OFÍCIO nº. 2101/2013/GIDUR/LD</strong><span>, de autoria dos Srs. Noel José de Souza, Gerente da Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal e Paulo Sérgio Talevi, Gerente da Agência da Caixa de Ibiporã, informando sobre crédito parcial de recursos financeiros no valor de R$ 87.750,00, tendo como objeto a construção e instalação do portal turístico na entrada do Município;</span></div><div><strong>- OFÍCIO nº. 2141/2013/GIDUR/LD</strong><span>, de autoria dos Srs. Noel José de Souza, Gerente da Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal e Paulo Sérgio Talevi, Gerente da Agência da Caixa de Ibiporã, informando sobre crédito parcial de recursos financeiros no valor de R$ 8.219,25, tendo como objeto a construção e instalação do portal turístico na entrada do Município;</span></div><div><br/></div>

Leitura de Matérias

<div><strong>- PROJETO DE LEI nº. 005/2013</strong><span>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, fixa o piso salarial municipal da Administração Direta e Indireta, do professor, educador infantil e os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências;</span></div><div><strong>- EMENDA nº. 001 ao PROJETO DE LEI nº. 003/2013</strong>, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que modifica dispositivos do Projeto de Lei nº. 003/2013 (LDO 2014);</div><div><br/></div><div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 121/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências urgentes na reforma ou construção de um novo muro na divisa da Escola Municipal D. Pedro II com a Igreja Assembléia de Deus;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 122/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Clovis da Silva Cordeiro, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de se instalar redutores de velocidade nas ruas São Paulo e Minas Gerais, na Vila Frederico Lucarewiski, para garantir a segurança dos estudantes da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 123/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de parques infantis nos conjuntos habitacionais Milton Félix Pessoa e Antonio José Vieira;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 124/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de cestas de basquetes no Ginásio de Esportes Municipal, bem como o incentivo na realização de outras modalidades de esportes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 125/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda da grama e limpeza do campo de futebol localizado no conjunto habitacional Antonio José Vieira;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 126/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Fábio de Morais Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se adquirir um “burro preto” para auxiliar os trabalhos do Setor de Serviços Urbanos;</span></font></div></div><div><br/></div><div><div><strong>- REQUERIMENTO nº. 080/2013</strong><span>, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas de empenho, liquidação e pagamento, assinadas, bem como da nota fiscal da empresa Viveiro Trevo JR Lima Ltda, referente a aquisição de 160 mudas de rosas para plantio na Prç Frei Timóteo, no valor de R$ 800,00, conforme contido no Empenho 4299, de 20/06/2012;</span></div><div><strong>- REQUERIMENTO nº. 081/2013</strong><span>, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas de empenho, liquidação e pagamento, assinadas, bem como da nota fiscal da empresa Wellington Honório de Andrade Serviços ME, referente a prestação de serviços na execução de 23,4m de muro de arrimo na rua Maranhão, no valor de R$ 2.223,00, conforme contido no Empenho 4306, de 20/06/2012, especificando os motivos do serviço, localização exata, se a obra foi feita em propriedade pública ou particular e cópia das notas fiscais dos materiais utilizados;</span></div><div><strong>- REQUERIMENTO nº. 082/2013</strong><span>, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas de empenho, liquidação e pagamento, assinadas, bem como da nota fiscal da empresa Organização Delta Empreendimentos Artísticos S/S Ltda, referente a prestação de serviços diversos na realização da 30ª Festa Junina, no valor de R$ 85.800,00, conforme contido no Empenho 4673, de 28/06/2012, bem como cópia do Pregão Presencial 027/2012;</span></div><div><strong>- REQUERIMENTO nº. 083/2013</strong><span>, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas de empenho, liquidação e pagamento, assinadas, bem como da nota fiscal da empresa Hospital São Camilo Ltda, referente a prestação de serviços de 14 perícias médicas de saúde ocupacional para seção de recursos humanos, no valor de R$ 280,00, conforme contido no Empenho 4674, de 28/06/2012, bem como relação dos beneficiários e o nome do médico que as realizou;</span></div><div><strong>- REQUERIMENTO nº. 084/2013</strong>, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício a JUCEPAR solicitando cópia do contrato social registrado, bem como todas as alterações, da empresa EBN Cambé Serviços de Arbitragem e Esportes S/ SLtda;</div></div>

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Tribuna Livre

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)