Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA VIVEIRO TREVO JR LIMA LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 160 MUDAS DE ROSAS PARA PLANTIO NA PRÇ FREI TIMÓTEO, NO VALOR DE R$ 800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4299, DE 20/06/2012

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA VIVEIRO TREVO JR LIMA LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 160 MUDAS DE ROSAS PARA PLANTIO NA PRÇ FREI TIMÓTEO, NO VALOR DE R$ 800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4299, DE 20/06/2012

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA WELLINGTON HONÓRIO DE ANDRADE SERVIÇOS ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE 23,4M DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARANHÃO, NO VALOR DE R$ 2.223,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4306, DE 20/06/2012, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO SERVIÇO, LOCALIZAÇÃO EXATA, SE A OBRA FOI FEITA EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA WELLINGTON HONÓRIO DE ANDRADE SERVIÇOS ME, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE 23,4M DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARANHÃO, NO VALOR DE R$ 2.223,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4306, DE 20/06/2012, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DO SERVIÇO, LOCALIZAÇÃO EXATA, SE A OBRA FOI FEITA EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO DELTA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA JUNINA, NO VALOR DE R$ 85.800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4673, DE 28/06/2012, BEM COMO CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2012

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO DELTA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS S/S LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA JUNINA, NO VALOR DE R$ 85.800,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4673, DE 28/06/2012, BEM COMO CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2012

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA HOSPITAL SÃO CAMILO LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 PERÍCIAS MÉDICAS DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 280,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4674, DE 28/06/2012, BEM COMO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E O NOME DO MÉDICO QUE AS REALIZOU

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ASSINADAS, BEM COMO DA NOTA FISCAL DA EMPRESA HOSPITAL SÃO CAMILO LTDA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 14 PERÍCIAS MÉDICAS DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 280,00, CONFORME CONTIDO NO EMPENHO 4674, DE 28/06/2012, BEM COMO RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E O NOME DO MÉDICO QUE AS REALIZOU

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A JUCEPAR SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO, BEM COMO TODAS AS ALTERAÇÕES, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA

REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A JUCEPAR SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO, BEM COMO TODAS AS ALTERAÇÕES, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA