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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 31ª Reunião Ordinária de 29/09/2025;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 072/2025</strong>, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete, bem como a revitalização da pintura do muro;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 073/2025</strong>, de autoria do Vereador Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos de Jataizinho com o intuito de proteger o patrimônio e garantir a segurança da comunidade;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 050/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e dá outras providências<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 051/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 052/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social denominado Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jataizinho de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025;<br><strong>- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 048/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</p>
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