Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:30
Encerramento: 06/10/2025 - 20:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 31ª Reunião Ordinária de 29/09/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 072/2025, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete, bem como a revitalização da pintura do muro;
- INDICAÇÃO nº. 073/2025, de autoria do Vereador Higor Martineli, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos de Jataizinho com o intuito de proteger o patrimônio e garantir a segurança da comunidade;
- PROJETO DE LEI nº. 050/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e dá outras providências
- PROJETO DE LEI nº. 051/2025, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026;
- PROJETO DE LEI nº. 052/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social denominado Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jataizinho de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 048/2025, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HIGOR MARTINELI

2 - GORDO

3 - ERIC BRUNO

4 - YOHAN FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 489
Processo: 48/2025
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO / PDT

2 - RICARDO CORSINO / PSD