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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando os valores gastos com merenda escolar no exercício de 2023 até a presente data, bem como cópia dos cardápios oferecidos nos centros de educação infantil e escola municipais
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:11:24
Autor:
VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o motivo da ausência de respostas e/ou justificativas aos Requerimentos de nºs. 028, 028, 030, 034 e 035/2023
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 13:15:09
Autor:
VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos centros CCA e CCI
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 11:05:40
Autor:
VÂNIA PATRÍCIA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos “quebra-molas” elevados que estão sendo construídos nas ruas de Jataizinho
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 11:09:24
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo a prorrogação da CPI do Sindicato por mais 90 dias
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 11:35:36
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das providências quanto a fiscalização e autuações feitas no âmbito ambiental no território municipal entre os anos de 2021 e 2023
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:16:00
Autor:
IRMÃO GUILHERME
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Edital de Leilão nº. 001/2023, quanto a venda de bens/veículos inservíveis
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:19:06
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de moção de repúdio contra petição do PSOL junto ao STF com relação a criminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto)
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 13:53:33
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações a respeito dos motivos da falta de água constante nos conjuntos habitacionais Milton Félix Pessoa e Frei Jerônimo
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:06:25
Autor:
BRUNO BARBOSA
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da conclusão da obra da ponte localizada no São João, zona rural de Jataizinho
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:09:34
Autor:
BRUNO BARBOSA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da realização de exames laboratoriais e médicos no setor de saúde municipal
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:35:24
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações a respeito dos recursos financeiros destinados à coleta e reciclagem de lixo
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:40:55
Autor:
REGI DA SAÚDE
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da Rua Celso da Silveira
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo:
05/11/2023 -
Horário: 11:02:01
Autor:
LAÉRCIO QUITÉRIO
BRUNO BARBOSA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da estrada rural de acesso à localidade da Água Branca
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo:
05/11/2023 -
Horário: 11:07:24
Autor:
LAÉRCIO QUITÉRIO
BRUNO BARBOSA
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da retomada e finalização das obras de manutenção e revitalização da ponte localizada na Água do Pari
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 50 / 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:53:14
Autor:
BRUNO BARBOSA
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do "esqueleto" de uma obra localizada no Jardim Maria Julia
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 51 / 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 12:22:55
Autor:
REGI DA SAÚDE
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do último processo licitatório para aquisição de combustíveis e afins
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 12:29:35
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2023 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Jataizinho-PR e dá outras providências
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 537/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:09:31
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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SUBS 2/2023 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Jataizinho-PR e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:39:00
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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