Lei nº 430, de 15 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
430
Ano
1992
Data
15/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Quadro de Pessoal, Prefeitura, sistema de administração, órgãos, cargos, concurso.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 435, de 09 de março de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 437, de 09 de março de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 438, de 15 de abril de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 444, de 28 de junho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 455, de 23 de setembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 464, de 20 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 473, de 11 de abril de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 518, de 23 de outubro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 592, de 24 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica