Lei nº 1.204, de 20 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1204
Ano
2022
Data
20/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/01/2022
Veículo de Publicação
DOE no. 505
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
zoneamento, uso e ocupação do solo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 759, de 12 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.218, de 06 de junho de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.254, de 01 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica