Lei nº 759, de 12 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
759
Ano
2007
Data
12/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2007
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho, e dá outras providências.
Indexação
zoneamento, uso, ocupação, solo urbano, território, espaço urbano, estacionamento, zona, vizinhança, Conselho Municipal de Desenvolvimento, glossário, definições.
Observação
Restauração da vigência (cf. Lei 1.254/23)
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 428, de 09 de dezembro de 1992
Norma correlata
Lei nº 758, de 12 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 833, de 29 de setembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 900, de 13 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 957, de 24 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.001, de 13 de agosto de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.204, de 20 de janeiro de 2022
Restaurada pela
Lei nº 1.254, de 01 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica