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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MARCELO VIEIRA DA SILVA LONDRINA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.414.734/0001-42
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Processo: 8 / 2013
Protocolo: 359/2013, Data Protocolo:
24/05/2013 -
Horário: 17:29:37
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A TABELA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 9 / 2013
Protocolo: 367/2013, Data Protocolo:
29/05/2013 -
Horário: 11:38:58
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 895/2009 (PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, A LEI Nº. 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013
Apresentação: 27 de Julho de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, INSERE NOVOS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 12.424/2011
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Processo: 13 / 2013
Protocolo: 493/2013, Data Protocolo:
20/09/2013 -
Horário: 15:39:57
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 14 / 2013
Protocolo: 523/2013, Data Protocolo:
30/09/2013 -
Horário: 14:59:17
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Protocolo: 524/2013, Data Protocolo:
30/09/2013 -
Horário: 15:05:51
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 763/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Processo: 16 / 2013
Protocolo: 556/2013, Data Protocolo:
08/11/2013 -
Horário: 17:11:54
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada (por falta de interesse do autor - Ofício nº. 052/2014, encaminhado ao Executivo Municipal em 08/04/2014 solicitando informação não respondido até a presente data)
Texto Original
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 759/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Processo: 17 / 2013
Protocolo: 557/2013, Data Protocolo:
08/11/2013 -
Horário: 17:16:56
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada (por falta de interesse do autor - Ofício nº. 052/2014, encaminhado ao Executivo Municipal em 08/04/2014 solicitando informação não respondido até a presente data)
Texto Original
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PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Processo: 18 / 2013
Protocolo: 564/2013, Data Protocolo:
29/11/2013 -
Horário: 15:18:31
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 19 / 2013
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada (despacho da presidência)
Texto Original
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DO ART. 81., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 10:16:24
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE - CP, PARA APURAR A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO VEREADOR ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DECRETA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR ADILSON GONÇALVES DA SILVA
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 3 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS BENS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Processo: 4 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE BENS ATRAVÉS DO PREGÃO Nº. 064/2011, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Processo: 5 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA, SUPRIME E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 26 de Abril de 2013
Processo: 6 / 2013
Protocolo: 289/2013, Data Protocolo:
29/04/2013 -
Horário: 15:36:50
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Processo: 7 / 2013
Protocolo: 319/2013, Data Protocolo:
13/05/2013 -
Horário: 11:25:14
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ART. 81., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Processo: 8 / 2013
Protocolo: 364/2013, Data Protocolo:
29/05/2013 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada (por falta de interesse dos autores)
Texto Original
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PRE 9/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ADICIONA, MODIFICA E EXCLUI DISPOSITIVOS, TABELAS E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 21 de Junho de 2013
Processo: 9 / 2013
Protocolo: 411/2013, Data Protocolo:
24/06/2013 -
Horário: 14:55:31
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 83.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Processo: 10 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 11/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: OCUPA CARGO VAGO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS BENS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Processo: 11 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 12/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE PEÇAS E OUTROS BENS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012, PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 12 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 13/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE BENS ATRAVÉS DO PREGÃO Nº. 064/2011, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 13 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 14/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Processo: 14 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 15/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Processo: 15 / 2013
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL E POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL JESUÍNO LOURES SALINET
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo:
04/02/2013 -
Horário: 16:50:44
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DA EMPRESA ECONORTE S/A INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA OU SEMÁFORO NA BR-369, PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO, NAS IMEDIAÇÕES DOS POSTOS DE GASOLINA “ÁGUA BRANCA” E “JATAY”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Processo: 2 / 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 9:10:44
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS EM JANEIRO/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 3 / 2013
Protocolo: 25/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 15:05:38
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES EFETIVADOS NO CARGO DE MOTORISTA, DETALHANDO O NOME, LOTAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO, VEÍCULO E CÓPIA DA CNH
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Protocolo: 26/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 15:07:33
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 5 / 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 15:09:16
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SERVIDOR ORLANDO TSUNEMI MAEDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, ESTEVE DE FÉRIAS OU EM LICENÇA ENTRE OS DIAS 21 E 25 DE JANEIRO DE 2013, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 6 / 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 15:10:47
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVERAM DE FÉRIAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012 E JANEIRO DE 2013, E CÓPIA DAS PORTARIAS E SUAS PUBLICAÇÕES
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 7 / 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo:
05/02/2013 -
Horário: 15:12:16
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO E FUNÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALTAMIR PAVÃO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Processo: 8 / 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo:
06/02/2013 -
Horário: 14:52:45
Autor:
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO AO CARGO E FUNÇÕES DO SR. ERIC BRUNO DA SILVA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 9 / 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 16:21:39
Autor:
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO EMPENHO Nº. 5280, DE 23/07/12, NO VALOR DE R$ 7.850,00, DA EMPRESA EBN CAMBÉ SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ESPORTES S/S LTDA, QUANTO A SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, BEM COMO O CALENDÁRIO E CÓPIA DAS SUMULAS DOS JOGOS REALIZADOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 10 / 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 16:25:31
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 11 / 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 16:26:50
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS PELOS RESPONSÁVEIS, REFERENTES AOS EMPENHOS Nº. 7743, DE 15/10/12 E Nº. 8646, DE 21/11/12, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE O AUTOR DA ASSINATURA CONSTANTE NO VERSO DAS NOTAS FISCAIS Nº. 1110, DE 15/10/12 E Nº. 1140, DE 13/11/12, DA EMPRESA ARIAS & ARIAS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 12 / 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 16:28:11
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL DE 2012, DISCRIMINANDO OS CAMPEONATOS, DATAS, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS SUMULAS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 13 / 2013
Protocolo: 42/2013, Data Protocolo:
14/02/2013 -
Horário: 16:29:27
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS SRAS. EVELIZE MARQUES DE SOUZA CARVALHO E JOSIANE APARECIDA GAMARRO DA SILVA SE ESTÃO CADASTRADA EM PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SE SE ENQUADRAM NESTE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 14 / 2013
Protocolo: 47/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 18:21:32
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 15 / 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 18:23:38
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO À COHAPAR DE LONDRINA, SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 16 / 2013
Protocolo: 49/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 18:25:16
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE DIVERSAS NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADAS, REFERENTES A PAGAMENTOS AS EMPRESAS ARIAS & ARIAS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES PEÇAS LTDA E WALMIR MAIA & CIA LTDA, NO EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 17 / 2013
Protocolo: 50/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 18:26:52
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE CONTROLE DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 18 / 2013
Protocolo: 51/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 18:28:30
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NO JARDIM MARIA JÚLIA, E SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DA OBRA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 19 / 2013
Protocolo: 52/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 8:52:42
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 20 / 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo:
25/02/2013 -
Horário: 9:49:22
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJ. HAB. MILTON F PESSOA OU NOS ARREDORES
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 21 / 2013
Protocolo: 86/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 15:01:34
Autor:
Clovis Cordeiro
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO EFETIVO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, NO HORÁRIO DAS 17H00 ÀS 20H00
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 22 / 2013
Protocolo: 87/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 15:03:44
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E CÓPIA DO PONTO DE FREQÜÊNCIA DO MÉDICO QUE REALIZA OS ATENDIMENTOS
Apresentação: 1 de Março de 2013
Processo: 23 / 2013
Protocolo: 92/2013, Data Protocolo:
04/03/2013 -
Horário: 14:57:30
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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