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IND 49/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ESCOAMENTO DO ESGOTO NA RUA PIAUÍ, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 49 / 2014
Protocolo: 809/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:03:17
Autor:
Clovis Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 50/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO E CAMINHADA AS MARGENS DO RIBEIRÃO JATAIZINHO
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 50 / 2014
Protocolo: 810/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:04:44
Autor:
Anilton Murari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 51/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DIRETORIA DA APAE PARABENIZANDO PELO EVENTO REALIZADO EM DATA DE ONTEM
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 51 / 2014
Protocolo: 811/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:06:03
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 52/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 52 / 2014
Protocolo: 812/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:07:21
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 53/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E APAE
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 53 / 2014
Protocolo: 813/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:08:42
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 54/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA A PATRULHA ESCOLAR
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 54 / 2014
Protocolo: 814/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:09:55
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 55/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REPINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 55 / 2014
Protocolo: 815/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 14:11:17
Autor:
Clovis Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 56/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMOÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA TIBAGI COM A AVENIDA NICOLA PANSARDI
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Processo: 56 / 2014
Protocolo: 821/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 11:03:58
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
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IND 57/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDO DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUANTO AO AUMENTO DO PATRULHAMENTO RURAL EM JATAIZINHO
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Processo: 57 / 2014
Protocolo: 822/2014, Data Protocolo:
25/08/2014 -
Horário: 11:06:04
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
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IND 58/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FAMÍLIA YNOUE
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Processo: 58 / 2014
Protocolo: 833/2014, Data Protocolo:
08/09/2014 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Clovis Cordeiro
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 59/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DER E ECONORTE, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE JATAIZINHO
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Processo: 59 / 2014
Protocolo: 834/2014, Data Protocolo:
08/09/2014 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Anilton Murari
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 60/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PARANÁ, NO CONJUNTO HABITACIONAL OCTAVIANO DUARTE
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Processo: 60 / 2014
Protocolo: 835/2014, Data Protocolo:
08/09/2014 -
Horário: 10:55:58
Autor:
Anilton Murari
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 61/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE RURAL DO ALTO ALEGRE
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Processo: 61 / 2014
Protocolo: 868/2014, Data Protocolo:
13/10/2014 -
Horário: 13:36:25
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
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IND 62/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS MATO GROSSO E MINAS GERAIS, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Processo: 62 / 2014
Protocolo: 880/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:49:11
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 63/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Processo: 63 / 2014
Protocolo: 881/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:50:58
Autor:
Anilton Murari
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 64/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL, UM DESFIBRILADOR E MACAS NOVAS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DE JATAIZINHO
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Processo: 64 / 2014
Protocolo: 882/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:52:19
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 65/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PATRULHA RURAL PARA ATENDIMENTO DE SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Processo: 65 / 2014
Protocolo: 883/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 10:53:53
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 66/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO À COPEL QUANTO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A IGREJA LOCALIZADA NA RUA JOÃO SILVA
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 66 / 2014
Protocolo: 892/2014, Data Protocolo:
10/11/2014 -
Horário: 10:21:17
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 67/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BOCA DE LOBO” NA ESQUINA DA RUA TÂNIA LUCIA CORREA COM CURITIBA, NO CONJUNTO JOSÉ CORREA
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 67 / 2014
Protocolo: 893/2014, Data Protocolo:
10/11/2014 -
Horário: 10:23:49
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 68/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 68 / 2014
Protocolo: 894/2014, Data Protocolo:
10/11/2014 -
Horário: 10:25:17
Autor:
Anilton Murari
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 69/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN, QUANTO FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Processo: 69 / 2014
Protocolo: 904/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 70/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO “BAR DA PONTE” PARA FINS TURÍSTICOS
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 70 / 2014
Protocolo: 930/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 71/2014 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/PASSARELAS EM FRENTE A DIVERSAS IGREJAS E CMEI IEDA TANAKA
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 71 / 2014
Protocolo: 931/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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OFI 1/2014 - Ofício
Ementa: OFÍCIO Nº. 259/2014-GAB, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, BEM IMÓVEL;
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Processo: 259GA / 2014
Protocolo: 866/2014, Data Protocolo:
06/10/2014 -
Horário: 13:49:06
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2010 E 2012
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 941/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 585/2014, Data Protocolo:
03/02/2014 -
Horário: 8:47:15
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Março de 2014
Processo: 2 / 2014
Protocolo: 648/2014, Data Protocolo:
10/03/2014 -
Horário: 14:03:50
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 3 / 2014
Protocolo: 659/2014, Data Protocolo:
21/03/2014 -
Horário: 15:33:12
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 4 / 2014
Protocolo: 660/2014, Data Protocolo:
21/03/2014 -
Horário: 15:38:18
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2014
Processo: 5 / 2014
Protocolo: 694/2014, Data Protocolo:
16/04/2014 -
Horário: 15:59:42
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 6 / 2014
Protocolo: 695/2014, Data Protocolo:
16/04/2014 -
Horário: 16:13:47
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Processo: 7 / 2014
Protocolo: 709/2014, Data Protocolo:
05/05/2014 -
Horário: 9:36:57
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2014
Processo: 8 / 2014
Protocolo: 723/2014, Data Protocolo:
12/05/2014 -
Horário: 16:21:52
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1004/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2014
Processo: 9 / 2014
Protocolo: 742/2014, Data Protocolo:
29/05/2014 -
Horário: 14:16:04
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 754/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 10:42:11
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Processo: 11 / 2014
Protocolo: 755/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 10:49:06
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Processo: 12 / 2014
Protocolo: 756/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 10:51:41
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Processo: 13 / 2014
Protocolo: 757/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 10:53:25
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Processo: 14 / 2014
Protocolo: 758/2014, Data Protocolo:
09/06/2014 -
Horário: 10:55:14
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Processo: 15 / 2014
Protocolo: 782/2014, Data Protocolo:
22/07/2014 -
Horário: 11:22:54
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 22 de Julho de 2014
Processo: 16 / 2014
Protocolo: 783/2014, Data Protocolo:
22/07/2014 -
Horário: 11:27:44
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Processo: 17 / 2014
Protocolo: 794/2014, Data Protocolo:
31/07/2014 -
Horário: 15:58:48
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Processo: 18 / 2014
Protocolo: 795/2014, Data Protocolo:
31/07/2014 -
Horário: 16:05:20
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2014
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, BEM IMÓVEL
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Processo: 19 / 2014
Protocolo: 829/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:14:41
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A INSERIR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO SAAE A CONTA DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ATENDER O EMPENHAMENTO DE DESPESAS COM "CONTRIBUIÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 20 / 2014
Protocolo: 848/2014, Data Protocolo:
15/09/2014 -
Horário: 14:28:05
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIA BANCÁRIAS DE JATAIZINHO A INSTALAREM PORTA ELETRÔNICA GIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Processo: 21 / 2014
Protocolo: 854/2014, Data Protocolo:
24/09/2014 -
Horário: 14:25:51
Autor:
Fabio Polonia
Anilton Murari
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 22 / 2014
Protocolo: 863/2014, Data Protocolo:
01/10/2014 -
Horário: 15:19:40
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Processo: 23 / 2014
Protocolo: 864/2014, Data Protocolo:
01/10/2014 -
Horário: 15:25:54
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº. 714, DE 21/06/2005, QUE ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Processo: 24 / 2014
Protocolo: 877/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 16:40:41
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO AO SR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FRAGATTI
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Processo: 25 / 2014
Protocolo: 890/2014, Data Protocolo:
03/11/2014 -
Horário: 22:00:00
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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