Lei nº 697, de 29 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
697
Ano
2004
Data
29/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2004
Veículo de Publicação
Folha Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jataizinho e dá outras providências.
Indexação
Plano de Cargos, SAAE, funções de confiança, vencimentos, progressão, Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, remuneração, jornada de trabalho, Celetistas, aposentados, pensionistas, cargos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 416, de 21 de outubro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 521, de 14 de janeiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 713, de 21 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 723, de 28 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei nº 735, de 24 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 755, de 29 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 795, de 31 de março de 2008
Norma correlata
Lei nº 867, de 28 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 985, de 27 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica