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IND 43/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER/PR QUANTO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RODOVIA PR-443, NA LOCALIDADE DA ÁGUA DO TAQUARI
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 43 / 2015
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 44/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER/PR QUANTO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO FOI OUTORGADA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE À EMPRESA OURO BRANCO
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 44 / 2015
Protocolo: 634/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 16:24:18
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 45/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS DE COLETA DE LIXO SELETIVO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JATAIZINHO
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 45 / 2015
Protocolo: 633/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 16:23:05
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 46/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL NA PRAÇA ZEZÉ QUIRINO NO CONJUNTO ANTONIO JOSÉ VIEIRA
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Processo: 46 / 2015
Protocolo: 687/2015, Data Protocolo:
19/10/2015 -
Horário: 14:49:24
Autor:
Fabio Polonia
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 47/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO JATAIZINHO
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 47 / 2015
Protocolo: 746/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 17:00:27
Autor:
Reinaldo Martins
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACOS E DE LIMPEZA NA CIDADE
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 48 / 2015
Protocolo: 747/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 17:02:36
Autor:
Reinaldo Martins
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 316/2015, Data Protocolo:
27/05/2015 -
Horário: 11:38:46
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PELO 1/2015 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTS. 17 E 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 952/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Protocolo: 55/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 14:42:01
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR COMO CONCESSÃO A AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO
Apresentação: 5 de Março de 2015
Processo: 3 / 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
05/03/2015 -
Horário: 8:55:03
Autor:
GORDO
Adilson Gonçalves
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997
Apresentação: 5 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
05/03/2015 -
Horário: 8:58:57
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A PASSAGEM PREFERENCIAL DE VEÍCULOS PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA
Apresentação: 5 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 11:50:59
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO PARA AS ROTINAS DA FROTA E TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2015
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 11:55:50
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DE JATAIZINHO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 7 / 2015
Protocolo: 111/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 13:16:18
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 714/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Março de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 112/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 13:26:01
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO, BEM COMO FIXA OS VALORES DE AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Processo: 9 / 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo:
13/04/2015 -
Horário: 16:40:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Processo: 10 / 2015
Protocolo: 172/2015, Data Protocolo:
15/04/2015 -
Horário: 14:14:20
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Protocolo: 187/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 14:11:44
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2015
Processo: 12 / 2015
Protocolo: 332/2015, Data Protocolo:
28/05/2015 -
Horário: 15:08:56
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 769/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2015
Processo: 13 / 2015
Protocolo: 499/2015, Data Protocolo:
10/08/2015 -
Horário: 15:19:26
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Protocolo: 535/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Processo: 15 / 2015
Protocolo: 536/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 14:32:29
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2015
Processo: 16 / 2015
Protocolo: 615/2015, Data Protocolo:
21/09/2015 -
Horário: 11:43:04
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada pela Presidência - Seguimento ao Substitutivo a Projeto de Lei nº 001/2015
Matéria Anexada:
Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2015
Data Anexação: 30 de Setembro de 2015
Autor(es):
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - AMEPAR
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Protocolo: 646/2015, Data Protocolo:
30/09/2015 -
Horário: 15:12:16
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Protocolo: 646/2015, Data Protocolo:
30/09/2015 -
Horário: 15:12:16
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 19 / 2015
Protocolo: 646/2015, Data Protocolo:
30/09/2015 -
Horário: 15:12:16
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 20 / 2015
Protocolo: 646/2015, Data Protocolo:
30/09/2015 -
Horário: 15:12:16
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 21 / 2015
Protocolo: 753/2015, Data Protocolo:
10/11/2015 -
Horário: 16:11:46
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2016
Processo: 22 / 2015
Protocolo: 806/2015, Data Protocolo:
02/12/2015 -
Horário: 14:35:17
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E E EM EXERCÍCIO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2015
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Processo: 23 / 2015
Protocolo: 865/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 11:30:09
Autor:
Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 971/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 16:41:17
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
ALEX FARIA
JORGE PEREIRA
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Março de 2015
Processo: 3 / 2015
Protocolo: 75/2015, Data Protocolo:
11/03/2015 -
Horário: 18:37:45
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 11 de março de 2015
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PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE - CP, PARA APURAR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR COMETIDO PELO VEREADOR LAÉRCIO FERNANDES QUITÉRIO
Apresentação: 12 de Março de 2015
Processo: 4 / 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo:
12/03/2015 -
Horário: 15:36:32
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 12 de março de 2015
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PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO, PARA OS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE JATAIZINHO
Apresentação: 20 de Março de 2015
Processo: 5 / 2015
Protocolo: 121/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 14:30:19
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, DA RESOLUÇÃO Nº. 007/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Processo: 6 / 2015
Protocolo: 241/2015, Data Protocolo:
08/05/2015 -
Horário: 13:53:39
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAGAMENTOS SEREM FEITOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Processo: 7 / 2015
Protocolo: 317/2015, Data Protocolo:
27/05/2015 -
Horário: 11:43:27
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PRE 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 417/2015, Data Protocolo:
30/06/2015 -
Horário: 8:57:59
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2015
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PRE 9/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 9 / 2015
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 10 / 2015
Protocolo: 708/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 14:33:52
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada pela Presidência
Texto Original
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PRE 11/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 11 / 2015
Protocolo: 871/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 10:36:22
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 976/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO REFERENTE A INEXISTÊNCIA DE RISCO DE DESABAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL D PEDRO II
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Autor:
Clovis Cordeiro
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO RENOVOU CONTRATO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DO PARANÁ QUANTO A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO E SUPER FOSFATO SIMPLES (ADUBO)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, ENTRE OUTRAS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, ONDE CONSTA COMO BENEFICIADO O VEREADOR FÁBIO POLONIA
Apresentação: 13 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Protocolo: 83/2015, Data Protocolo:
13/03/2015 -
Horário: 16:22:21
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS CONFORME DETERMINAÇÃO EM LEI FEDERAL
Apresentação: 20 de Março de 2015
Processo: 7 / 2015
Protocolo: 113/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 13:44:04
Autor:
JORGE PEREIRA
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PELO ÍNDICE ESTIPULADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 13,01%
Apresentação: 20 de Março de 2015
Processo: 8 / 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo:
23/03/2015 -
Horário: 13:46:26
Autor:
JORGE PEREIRA
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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