Pesquisar Matéria Legislativa

Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº. 005/2019, que Regulamenta a Gestão Patrimonial do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho, que passa a regulamentar também as atividades de almoxarifado, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho

Adiciona dispositivos à Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho

Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito da realização das festividades do Dia da Criança

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do reinicio das atividades do Centro de Convivência dos Idosos e Centro de Convivência da Criança e do Adolescente

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da realização de impacto financeiro quanto ao reajuste do piso salarial do magistério público entre outras

Requerendo a convocação do Diretor Presidente do SAAE para a reunião ordinária de 28/03/2022 para explanar a respeito dos serviços e coleta e reciclagem de lixo

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao impacto financeiro na implantação do auxílio-transporte aos servidores do Executivo Municipal, bem como previsão para sua implantação

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos condomínios existentes no Município de Jataizinho

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos serviços e programas de esclarecimentos as gestantes a respeito do neo-natal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das horas extras realizadas pelos servidores públicos do Poder Executivo de outubro de 2021 a março de 2022

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos gastos com a manutenção da frota municipal de veículos de outubro de 2021 a março de 2022

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se o Município de Jataizinho tem efetuado pagamentos à COPEL quanto aos super postes

Requerendo a convocação do Prefeito Municipal com o intuito de prestar informações a respeito do não repasse dos reajustes ao magistério municipal com base no percentual concedido pelo Presidente da República

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando a realização de uma audiência com os servidores municipais aposentados para discussão das propostas de mudança na previdência municipal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do Município com o Instituto de Previdência

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos imóveis de propriedade do Município de Jataizinho

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos programas municipais voltados aos serviços municipais de odontologia

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a destinação de corpos de animais mortos no Município de Jataizinho

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas quanto a imóveis de propriedade do Município de Jataizinho, reiterando os Requerimentos de nºs. 042/2021 e 014/2022

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a imóveis que o Município de Jataizinho seja locatário, de forma detalhada

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a data da retomada dos serviços do Centro dos Idosos e Centro de Crianças e Adolescentes

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a existência de projetos quanto ao ensino de corte e costura no Município de Jataizinho

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a resposta urgente a requerimentos devidamente aprovados e protocolados na Prefeitura Municipal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da adequação de empresas ao Código de Posturas Municipal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informação se há previsão quanto a disponibilização do serviço 0800 na área de saúde municipal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a contratação de um fiscal de posturas

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópia a respeito das “Emendas PIX” recebidas pelo Município de Jataizinho

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão para a retomadas das aulas de ginástica rítimica, zumba e futsal

Requerendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na formação de débitos previdenciários, oriundos de débitos das contribuições de responsabilidade patronal devidas e não repassadas, e de demais débitos dos órgãos do Poder Executivo junto a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – Jataizinho PREV

Requerendo o envio de ofício a pessoas da cidade concedendo votos de agradecimento pela atuação na área da saúde em Jataizinho

Requerendo o envio de ofício a pessoas da cidade concedendo votos de agradecimento pela atuação na área da saúde em Jataizinho

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações financeiras relativas aos serviços de pronto atendimento na área da saúde nos últimos meses

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações e cópias de todos os atos de abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto as câmeras de segurança existentes no Município

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas dos veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas a respeito do gastos de combustível dos veículos da frota municipal

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas a respeito das horas extras realizadas por servidores municipais no corrente exercício

Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária