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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 308, de 26 de agosto de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

308

Ano

1989

Data

26/08/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/08/1989

Veículo de Publicação

Folha de Londrina

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

27

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_n.308_de_1989.pdf

Ementa

Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.

Indexação

Áreas Industriais, empresas, incentivos, programa municipal, comissão especial, aquisição de terrenos, indústria, benefícios, isenção, IPTU.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 398, de 01 de julho de 1992
    Norma correlata  Lei nº 403, de 07 de julho de 1992
    Norma correlata  Lei nº 404, de 07 de julho de 1992
    Norma correlata  Lei nº 407, de 08 de outubro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 412, de 20 de outubro de 1992
    Norma correlata  Lei nº 537, de 08 de setembro de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 920, de 19 de abril de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI