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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do imóvel onde localizava-se o Náutico Clube de Jataizinho
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 12:02:04
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento do projeto do “Parque das Olarias”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 12:05:22
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício a Secretaria de Saúde solicitando informações a respeito das filas de espera de procedimentos tais como ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 15:06:24
Autor:
RICARDO CORSINO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento da obra da colocação de “pavers” na Rua Rio Grande do Sul
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:38:08
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar a aplicação do fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência política e assédio moral por parte do servidor cedido
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 12:20:52
Autor:
ERIC BRUNO
HIGOR MARTINELI
MAURÍLIO MARTIELHO
RICARDO CORSINO
ROBERTO POLONIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal - CONSEG
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:10:03
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da destinação das antigas armações e equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de LED
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:52:21
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos a a 3º Sagento Silvia (SILVIA CAUMO), ao Cabo Ramos (CARLOS RIBEIRO RAMOS) e ao Soldado R. Mendes (RODRIGO MENDES), pelo belíssimo trabalho com nossos jovens estudantes na condução do PROERD em nosso Município
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:44:26
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
LUCIANO TAROSSO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:48:49
Autor:
CPI-COOPER - Comissão Parlamentar de Inquérito (COOPERJATY)
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos responsáveis pela fiscalização relacionada ao combate a dengue, e suas funções
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:31:33
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência ou não de tratativas com o Governo do Estado ou com a empresa que irá administrar a praça de pedágio de Jataizinho quanto a isenção de tarifas
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:42:22
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do gasto mensal com aluguéis pelo Município de Jataizinho
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:28:37
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Colégio Estadual Adélia Antunes Lopes solicitando informações a respeito da proibição do desembarque de alunos defronte à escola, seus motivos e medidas para garantir a segurança dos estudantes
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:56:14
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente solicitando informações a respeito do atual estágio de elaboração/implantação do Programa de Arborização Urbana de Jataizinho
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:41:14
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos ao Colégio Estadual Cívico Militar Professora Adélia Antunes Lopes, em reconhecimento ao excelente trabalho educacional
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:54:02
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos ao Padre André Ladeira Gomes, em reconhecimento ao seu notável trabalho à frente a paróquia da Igreja Católica em Jataizinho
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:44:52
Autor:
HIGOR MARTINELI
ERIC BRUNO
ROBERTO POLONIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre ações e políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no Município de Jataizinho
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:01:30
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade organizada e a população em geral as ações e políticas públicas voltadas às pessoas vivendo em situação de rua no Município de Jataizinho
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:03:41
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo autorização para realização de Audiência Pública para tratar do assunto da reabertura da praça de pedágio de Jataizinho e sobre os impactos e possibilidades econômicas
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:05:14
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da existência de acordo, termo de cooperação, protocolo de intenções, convênio ou ajuste com a concessionária de pedágio que atuava em Jataizinho
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:09:16
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CON 1/2025 - Contas do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2014 – Gestor: Élio Batista da Silva
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:57:37
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Gestor de Contas - GDC
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício nº. 001/2025/CFO - Encaminhando Parecer Prévio do TCE/PR ao Gestor das Contas do Executivo do Exercício de 2014 e concedendo prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Preliminar
Texto Original
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CON 2/2025 - Contas do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2018 – Gestor: Dirceu Urbano Pereira
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:01:12
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Gestor de Contas - GDC
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº. 002/2025/CFO - Encaminhando Parecer Prévio do TCE/PR ao Gestor das Contas do Executivo do Exercício de 2018 e concedendo prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Preliminar
Texto Original
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CON 3/2025 - Contas do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2020 – Gestor: Dirceu Urbano Pereira
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:04:11
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Gestor de Contas - GDC
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº. 003/2025/CFO - Encaminhando Parecer Prévio do TCE/PR ao Gestor das Contas do Executivo do Exercício de 2020 e concedendo prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Preliminar
Texto Original
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CON 4/2025 - Contas do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2021 – Gestor: Wilson Fernandes
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:06:53
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Gestor de Contas - GDC
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº. 004/2025/CFO - Encaminhando Parecer Prévio do TCE/PR ao Gestor das Contas do Executivo do Exercício de 2021 e concedendo prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Preliminar - Protocolo na Prefeitura nº. 3321
Texto Original
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CON 5/2025 - Contas do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2022 – Gestor: Wilson Fernandes
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:11:05
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Gestor de Contas - GDC
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº. 005/2025/CFO - Encaminhando Parecer Prévio do TCE/PR ao Gestor das Contas do Executivo do Exercício de 2022 e concedendo prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Preliminar - Protocolo na Prefeitura nº. 3322
Texto Original
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CON 6/2025 - Contas do Poder Executivo
Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2023 – Gestor: Wilson Fernandes
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:14:19
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Gestor de Contas - GDC
Status: Matéria Encaminhada ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício nº. 006/2025/CFO - Encaminhando Parecer Prévio do TCE/PR ao Gestor das Contas do Executivo do Exercício de 2023 e concedendo prazo de 10 dias úteis para apresentação de Defesa Preliminar - Protocolo na Prefeitura nº. 3323
Texto Original
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