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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Encaminhado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:37:55
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Encaminhado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:39:37
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Encaminhado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:41:02
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Encaminhado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.355 de 22 de janeiro de 2026
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:34:09
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria inserida para Leitura no Expediente da 1ª Reunião Ordinária de 02/02/2026
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