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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que realize a imediata notificação da empresa responsável pela fiação elétrica e de telecomunicações quanto a reparos necessários na rede de cabos em toda a extensão urbana de Jataizinho
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:59:26
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção do redutor de velocidades (quebra-molas) existente na Rua Carmela Dutra, entre a Avenida Benjamim Giavarina e Rua Joaquim Francisco Lopes
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:06:19
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de dois pontos de ônibus com cobertura para os estudantes da rede escolar de Jataizinho na Av. Pres. Getúlio Vargas, nas esquinas da Rua Rio Grande Do Sul e Celso da Silveira
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:09:46
Autor:
LUCIANO TAROSSO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de vistoria e notificação dos proprietários de terrenos na Rua José de Oliveira Lima, no Conjunto Antônio José Vieira, para limpeza dos imóveis com vegetação e detritos, diante do aparecimento de aranhas e cobras na região
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:56:51
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma porta de emergência ao final do corredor da UBS do Conjunto Habitacional Jesuino Loures Salinet a fim de garantir mais segurança aos servidores e usuários da unidade
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:13:57
Autor:
RICARDO CORSINO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:37:55
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:39:37
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:41:02
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.355 de 22 de janeiro de 2026
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:34:09
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e inclui dispositivos ao art. 148 da Lei nº 416/1992
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:48:57
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jataizinho para o exercício de 2027 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:40:13
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação - CJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada às CJR e CFO para analise e emissão de parecer no prazo regimental
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 17:12:53
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria inserida para Leitura no Expediente da 13ª Reunião Ordinária de 24/04/2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício a Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre os atendimentos de mulheres vítimas de violência no Município de Jataizinho entre outras informações
Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:18:45
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento da elaboração do Plano Diretor
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:25:55
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, responsável pelo Esporte, solicitando informações a respeito do calendário oficial de ventos esportivos de Jataizinho
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:28:30
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Requerimento Encaminhado ao Destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito das ações de combate a proliferação de escorpiões na cidade de Jataizinho
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:29:15
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o retorno do servidor cedido à COOPERJATY ao seu cargo de origem na Prefeitura Municipal
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:48:21
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício à COOPERJATY solicitando informações sobre o servidor cedido à cooperativa pela Prefeitura Municipal
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:50:40
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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