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EME 1/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 15:31:34
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 10:45:32
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DEFRONTE A HOSPITAL SÃO CAMILO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 14:59:56
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Indicação Arquivada
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 11:39:22
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Indicação Arquivada
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES MONTEIRO, NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 12:07:36
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL OU PILARES DE SEGURANÇA NA PONTE DA COLÔNIA PRETA, ZONA RURAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 9:53:00
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA, 336
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 14:02:52
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA FREI TIMÓTEO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 14:04:04
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA DA SILVA E RUA DE CIMA, CONJUNTOS HABITACIONAIS MILTON FÉLIX PESSOA E VILA PAVÃO
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 16:12:57
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE MUDANÇAS NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONFORME MODELO ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 16:16:04
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS LEIS QUE DISCIPLINAM A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SEUS CARGOS, BEM COMO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 13:48:47
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE FRETE NA RUA BARÃO DE ANTONINA COM A AVENIDA PRES. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 8:24:33
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CLAUDIO ROMANELLI QUANTO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS E DEFICIENTES
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo:
27/04/2018 -
Horário: 14:55:30
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A FESTA JUNINA ESTE ANO OU REDUZI-LA COM O INTUITO DE ECONOMIZAR PARA FUTURAS OBRAS
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 15:58:34
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CURSO D´ÁGUA LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, PRÓXIMO AO CONJUNTO MANOEL NOWISKI
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 192/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 11:12:35
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ORLANDO SALLES STRIQUER, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO EXTENSOR DOS POSTES
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 13:22:50
Autor:
IGOR SABARA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO MILTON FÉLIX PESSOA
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 13:25:17
Autor:
IGOR SABARA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BALNEÁRIO TIBAGI
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 13:28:13
Autor:
IGOR SABARA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIA PARA SE CRIAR UM PLANO DE MARKETING URBANO, VISANDO A ATRAÇÃO DE RENDA
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 15:02:06
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PROVIDÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DE JATAIZINHO, VISANDO A ATRAÇÃO DE RENDA
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 15:06:11
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO AO MENOS UMA VEZ POR MÊS
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 293/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 15:11:28
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E MATERIAIS AOS SERVIDORES LOTADOS NO BARRACÃO
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 15:37:16
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 15:15:56
Autor:
ADIR LEITE
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CAPELA E OUTROS, BEM COMO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MELHORES SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO URBANA
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 13:30:52
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ISENÇÃO DO IPTU E TARIFA DE ÁGUA AOS MUNÍCIPES AFETADOS PELOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 03/10/18, MEDIANTE LEI
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 334/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 13:46:47
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A REFORMA DA CALÇADA EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 10:55:14
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a utilização das câmeras de monitoramento em conjunto com a polícia militar para prevenir crimes
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 13:04:37
Autor:
ADIR LEITE
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a execução de serviços de pavimentação asfáltica em trechos das ruas Aristides Bittencourt, Cedir Francisco dos Santos, Edson Gonçalves Palalho e Pedro Jeremias Marques
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a execução dos serviços de manutenção da iluminação pública por parte do departamento municipal competente, considerando a ineficiência da empresa contratada
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 15:45:10
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a pintura de faixa de sinalização de pedestres na Avenida São Paulo, defronte a Escola Municipal Prof. Vicente R Monteiro
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 15:46:44
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma faixa elevada na Rua Sebastião Lucio Ferreira, defronte a caixa d´água do SAAE
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 30 / 2018
Protocolo: 386/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 15:48:07
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma rotatória no encruzo entre a Avenida Antonio Brandão de Oliveira e a Rua ParanÁ
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 397/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 12:43:05
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PELO 1/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 15:00:28
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
16/01/2018 -
Horário: 14:18:30
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
16/01/2018 -
Horário: 14:20:57
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
16/01/2018 -
Horário: 14:22:40
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
23/01/2018 -
Horário: 9:47:15
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
26/01/2018 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O USO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
CLAUDINEI CABRAL
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 14:19:52
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 16:14:51
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Matéria Suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei com tramitação Suspensa - Prazo Indeterminado - Consulta encaminhada ao TCE/PR - Processo nº 450415/18
Documentos Acessórios:
1
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 14:06:46
Autor:
ADIR LEITE
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE LISTA DE PLANTÃO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 14:48:50
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE WI-FI LIVRE JATAIZINHO" SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 14:52:29
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JATAIZINHO – CONSEG
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 11:01:55
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
09/03/2018 -
Horário: 16:18:01
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 15:59:16
Autor:
ALEX FARIA
CLAUDINEI CABRAL
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 11:24:29
Autor:
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 10:09:47
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
ALEX FARIA
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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