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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 714, de 21 de junho de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

714

Ano

2005

Data

21/06/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6_texto_integral.pdf

Ementa

ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO, SERVIDORES, Comissão Anual de Avaliação de Desempenho, estágio probatório.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 735, de 24 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 755, de 29 de maio de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 767, de 05 de setembro de 2007
    Norma correlata  Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 795, de 31 de março de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 865, de 11 de maio de 2009
    Norma correlata  Lei nº 867, de 28 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 944, de 19 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 958, de 22 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.026, de 19 de novembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.052, de 24 de março de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.072, de 01 de novembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.146, de 18 de julho de 2019
    Norma correlata  Lei nº 1.169, de 27 de fevereiro de 2020
    Norma correlata  Lei nº 1.191, de 28 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.206, de 27 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.280, de 17 de maio de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.303, de 05 de maio de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI