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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 11:57:29
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 15:42:57
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:46:26
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 14:15:49
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
ADIR LEITE
CLAUDINEI CABRAL
JORGE PEREIRA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 22 / 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 14:53:55
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
ADIR LEITE
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 188/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 15:22:16
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BENS IMÓVEIS DE TOCANTINS ENGENHARIA LTDA E ATUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 16:21:21
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 272/2018, Data Protocolo:
02/08/2018 -
Horário: 8:39:05
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 284/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 11:23:31
Autor:
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 27 / 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO (SAAE) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 14:44:51
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 321/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 14:52:35
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
ALEX FARIA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.136, de 27 de fevereiro de 2019
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 30 / 2018
Protocolo: 329/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 10:57:59
Autor:
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 330/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:55:33
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 32 / 2018
Protocolo: 331/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:57:55
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera alíquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne à Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal nº 748/2006 e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 33 / 2018
Protocolo: 350/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:52:26
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 34 / 2018
Protocolo: 351/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 15:54:33
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina sentido único na Rua Antonio Gomes de Faria
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Processo: 35 / 2018
Protocolo: 359/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 14:05:11
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dotação orçamentária à despesa do Poder Legislativo Municipal prevista na LOA para o exercício de 2019
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 36 / 2018
Protocolo: 398/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:24:06
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº04, DE 14 DE ABRIL DE 1988, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO A COMISSÃO DOS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL - CDBEA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 11:04:41
Autor:
ALEX FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ART. 81, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 10:53:17
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, CRIANDO O PROGRAMA
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 12:31:32
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 15:05:01
Autor:
CLAUDINEI CABRAL
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 11:23:58
Autor:
ALEX FARIA
CLAUDINEI CABRAL
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA O ART. 81., DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 11:13:35
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
ADIR LEITE
ALEX FARIA
CLAUDINEI CABRAL
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZIHO
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 206/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 13:14:52
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
ADIR LEITE
ALEX FARIA
CLAUDINEI CABRAL
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSERE DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 216/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 15:40:23
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
ADIR LEITE
ALEX FARIA
CLAUDINEI CABRAL
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 253/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 13:53:56
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 18 de julho de 2018
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CORRIGE OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 271/2018, Data Protocolo:
02/08/2018 -
Horário: 8:33:17
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 12:03:39
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 19 de novembro de 2018
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PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 402/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 16:29:11
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2018
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 11:43:03
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 11:44:51
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 11:46:05
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À PEDREIRA ICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SERVIÇO PRESTADO A PARTICULAR UTILIZANDO-SE DO VEÍCULO CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PLACA AYK-2902
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:30:00
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DAS DIÁRIAS UTILIZADAS DURANTE 2017, BEM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE DESPESAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 10:07:16
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES EDISON DA SILVEIRA E REGINALDO DE OLIVEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 10:52:39
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:17:13
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA BATISTA E SILVA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA EM IMÓVEL SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 9:57:59
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO OCUPACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COCA
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 11:19:40
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONTROLE INTERNO SOLICITANDO PARECER QUANTO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VIA TESTE SELETIVO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 11:21:07
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Requerimento Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA CASA ABRIGO
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 15:19:32
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 15:20:41
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO E AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 15:22:03
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONTADOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA PELO TESTE SELETIVO Nº. 001/2018, SE INCIDEM NO ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 15:23:07
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, QUANTO A CONFECÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 11:02:10
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO JARDIM MARIA JÚLIA
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 116/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 14:35:36
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 14:33:34
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A RECURSOS DO FIA PARA CEDECA NA ORDEM DE R$ 70.000,00 NÃO RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 15:53:38
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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