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Altera a Tabela de Índices Urbanísticos constante do Anexo III do Projeto de Lei nº. 042/2019 que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano do Município de Jataizinho

Modifica a redação de artigos do Projeto de Lei nº. 020/2020

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências a roçagem do canteiro da Avenida Antonio Brandão de Oliveira

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da iluminação pública de toda a cidade

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua José Fidelis Filho

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de uma faixa elevada na Av. Antonio Brandão de Oliveira, em frente a igreja Pentecostal.

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a melhoria das condições de tráfego na PR 443

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a determinação para a realização de limpeza e desobstrução das galerias pluviais.

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de determinar o envio de caminhões-pipa nas estradas rurais em especial na região da Água das Flores

Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a denominação do espaço recreativo em construção na Rua Bahia, Vila Frederico Lucarewiski

Solicitando o envio de ofício ao Exeucutivo Municipal quanto a manutenção do asfalto entre as rua Barão de Antonina e Avenida Benjamim Giavarina

Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2009

Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2013

Aprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2015

Reprova as contas do Executivo Municipal de Jataizinho referentes ao exercício financeiro de 2011

Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS AGREGADAS PARA LOTEAMENTOS ANALISADOS E APROVADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. S. A.

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná

Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho

Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias do Município de Jataizinho

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná

Dispõe sobre revogação da Lei nº. 826/2008, referente à cessão de direito real de uso

Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Tocantins Engenharia Ltda

Altera os vencimentos aos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Jataizinho e fixa o valor da Gratificação de Função – GF

Altera a Lei nº. 1170 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a contratação operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2021 e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jataizinho, para o exercício de 2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o exercício de 2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de máquinas e caminhões da Prefeitura atender obras e serviços de particulares e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2021

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 a 2024

Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2021 a 2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outra providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a inserir no Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no exercício de 2020 e dá outras providências

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD, relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências

Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências

Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná

Insere e modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, o Sistema de Participação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional

Insere e altera dispositivos na Resolução nº 001/2017, que regulamenta as avaliações periódica e especial de desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências; Insere e modifica dispositivos na Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências; Altera dispositivo da Resolução no 002/2017, que Regulamenta os benefícios do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho,no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências

Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o montante gasto com cimento, cal, areia, pedra, ferro, cal e madeira de Janeiro de 2017 até a presente data e suas respectivas notas de pagamento.