Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação de um porta de emergência nos fundos da Unidade Básica de Saúde – UBS do Conjunto Habitacional Jesuíno Loures Salinet
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:32:24
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewisksi
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:36:53
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de toldos na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:09:42
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um parquinho infantil na Praça localizada ao lado do CEMEI Ieda Garcia Tanaka
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 11:21:11
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de placas de sinalização ao longo de todos os trechos de estradas que dão acesso às localidades rurais de Jataizinho
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:02:37
Autor:
RICARDO CORSINO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de transporte de saúde aos usuários do SUS moradores do conjunto habitacional Frei Gerônimo
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 56 / 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:05:10
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação do Museu de Jataizinho nas dependências do prédio da antiga Estação Ferroviária
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:35:28
Autor:
YOHAN FARIA
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de distribuição de medicação gratuita da atenção básica diretamente na unidade de Pronto Atendimento àqueles com atendimento em caráter de urgência e emergência
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 14:52:35
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
|
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício a Diretora Presidente do SAAE, quanto a providência no sentido de ampliar o sistema de distribuição de água no conjunto habitacional Milton Félix Pessoa
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:25:42
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício à Secretária de Educação quanto a instalação de um parquinho infantil nas dependências da Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Frederico Lucarewiski
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:11:26
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de uma lixeira/caçamba na estrada para o Frei Timóteo para o descarte correto de lixo
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:52:31
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a revitalização do túmulo de figuras históricas do Município de Jataizinho, como do Frei Timóteo e da Professora Adélia Antunes Lopes, bem como do Cemitério Municipal
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:15:11
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando autorização da Mesa Executiva para instalação de um ponto de coleta de lixo eletrônico no prédio da Câmara Municipal de Jataizinho e o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação deste ponto
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 63 / 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:35:11
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação e Cultura quanto a criação de um programa de educação legislativa para os estudantes do ensino fundamental em parceria com a Câmara Municipal de Jataizinho
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:38:12
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a correção e adequação da sinalização de trânsito na esquina das avenidas Orlando Salles Striquer com Paraná
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:39:20
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a nomeação de uma rua com o nome de Odair Mimi com o intuito de homenageá-lo
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:11:42
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização do mapeamento das áreas de incidência de escorpiões na cidade, bem como uma campanha de conscientização
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:50:26
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de convênio com academias de atividades físicas aos servidores públicos municipais
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:52:34
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto revitalização das placas de nomes de ruas, com cores por bairros e contendo os respectivos CEPs
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:56:42
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma pista de caminhada no entorno da “Mini Arena” que será construída em nossa cidade de Jataizinho
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:53:08
Autor:
HIGOR MARTINELI
ERIC BRUNO
RICARDO CORSINO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se buscar recursos para a construção de um Centro de Fisioterapia visando garantir um espaço de excelência para o atendimento fisioterapêutico da população
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:18:18
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete, bem como a revitalização da pintura do muro
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:01:59
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos de Jataizinho com o intuito de proteger o patrimônio e garantir a segurança da comunidade
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:05:32
Autor:
HIGOR MARTINELI
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instituição do “Dia Municipal do Ciclismo” a ser comemorado anualmente no primeiro domingo após o encerramento da Festa Junina de Jataizinho
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:16:36
Autor:
ROBERTO POLONIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um Centro de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, destinado ao acolhimento temporário, atendimento psicológico e encaminhamento social
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 10:27:05
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de nomear uma rua de Jataizinho com o nome de Rua Francisco Fernandes Meyer
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:45:13
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda urgente das árvores na Rua Princesa do Norte, atrás do Colégio Estadual Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, visto que galhos quebrados após as fortes chuvas oferecem risco de queda, podendo causar acidentes e danos a veículos
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:29:47
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a cessão de uma VAN para uso exclusivo da APAE de Jataizinho como garantia de um transporte adequado, seguro, confortável e com maior capacidade aos alunos da instituição
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 7:53:01
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria inserida para Leitura no Expediente da 41ª Reunião Ordinária de 09/12/2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches do Município de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 8:53:05
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes e viadutos no Município de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 8:57:54
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:41:08
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:48:45
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:06:48
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo II da Lei nº 714/2005 modificado pelas Leis nºs 865/2009, 944 e 958/2011 e 1146/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:03:35
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:59:21
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:43:29
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:47:29
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:34:52
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:12:55
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:58:14
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 16:10:23
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 16:12:32
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 16:14:36
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 16:16:24
Autor:
YOHAN FARIA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 15:09:32
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias
Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:57:18
Autor:
SÔNIA DA CRUZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue cargos da Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:34:03
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:38:43
Autor:
Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:20:29
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:25:50
Autor:
ERIC BRUNO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|