Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 1/2019 - Emenda
Ementa: Substitui texto do Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 007/2019
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 14:07:34
Autor:
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
ALEX FARIA
, ANTONIO BRANDÃO
, MAURÍLIO MARTIELHO
Texto Original
|
|
EME 2/2019 - Emenda
Ementa: Acrescenta parágrafo ao Art. 1º., do Projeto de Lei nº. 020/2019
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 15:50:22
Autor:
IGOR SABARA
ADIR LEITE
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 3/2019 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Art. 7º. Inciso I, do Projeto de Lei nº. 020/2019
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 15:53:02
Autor:
IGOR SABARA
ADIR LEITE
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 4/2019 - Emenda
Ementa: Substitui texto do Art. 1º, § 2º, e do Art. 6º, Inciso II, do Projeto de Lei nº. 020/2019
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
02/07/2019 -
Horário: 17:18:52
Autor:
IGOR SABARA
ADIR LEITE
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 5/2019 - Emenda
Ementa: Modifica redação do Art. 1º, do Art. 3º, Inciso I e do Art. 14, do Projeto de Lei nº. 031/2019
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 345/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 13:40:52
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 6/2019 - Emenda
Ementa: Modifica redação do Art. 1º e do Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 030/2019
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 346/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:00:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 7/2019 - Emenda
Ementa: Substitui o Art. 14 do Projeto de Lei nº. 032/2019
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 14:54:08
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 8/2019 - Emenda
Ementa: Modifica redação do Art. 3º. do Projeto de Lei nº. 037/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 476/2019, Data Protocolo:
23/12/2019 -
Horário: 13:17:14
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Emenda inserida para Votação Única na Ordem do Dia da 8ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura de 24/12/2019
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EME 9/2019 - Emenda
Ementa: Modifica o desdobramento interno do Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 039/2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 477/2019, Data Protocolo:
23/12/2019 -
Horário: 13:42:30
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a apresentação de Projeto de Lei para dar denominação a Unidade Básica de Saúde Central de “Irene de Souza Menezes”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 14:29:25
Autor:
ADIR LEITE
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na limpeza de terrenos no Conjunto Stefany Germano
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:50:34
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente promova a aquisição de materiais para a manutenção da iluminação pública
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 16:44:42
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao SAAE para que determine ao setor competente conclua as obras que estão sendo realizadas na Rua Daniel Pucca e Airton Senna da Silva, no conjunto Milton Félix Pessoa, a fim de evitar transtornos
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 14:20:24
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a instalação de uma extensão de rede de energia elétrica na rua popularmente conhecida como “Rua do Kalu”, a fim de promover a necessária iluminação pública no local
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 13:13:12
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente o recape asfáltico da Travessa Avelino Alves Pereira
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:00:37
Autor:
ADIR LEITE
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine a realização de operação tapa-buracos na rua Medardo Gali
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:43:12
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine a manutenção da iluminação do Terminal Rodoviário de Jataizinho
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:45:46
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para disponibilize um veículo da frota municipal para prestar atendimento junto ao Projeto Horta Acolhedora
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 14:55:26
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal determine ao setor competente promova a manutenção, através da troca das tampas, de bueiros localizados na Avenida Benjamim Giavarina e na Avenida Antonio Brandão de Oliveira
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 16:00:20
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente promova a necessária manutenção no sentido de drenar o esgoto a céu aberto na Rua do Meio, na Vila Pavão
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:07:48
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a estudos no sentido de viabilizar a reciclagem de material proveniente da poda de árvores
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 15:40:24
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências a uma grade de galeria pluvial localizada na Praça Frei Timóteo
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 240/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 14:11:30
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a manutenção da iluminação pública na Avenida Caetano Munhoz da Rocha
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 16:32:26
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a pintura da quadra de esportes existente no Conjunto Habitacional Milton Félix Pessoa
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 16:01:08
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 16/2019 - Indicação
Ementa: solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de placas com informações nos pontos de taxi
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 9:48:31
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da ponte localizada sobre o ribeirão Jataizinho, zona rural, na estrada do Sr. Lerinho
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
20/09/2019 -
Horário: 14:00:55
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de um quebra-molas na Rua Carmela Dutra, defronte a subestação da COPEL
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 13:18:11
Autor:
ANTONIO MARCOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção urgente do ponto de ônibus localizado na Avenida Nicola Pansardi, defronte ao Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 355/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 11:15:28
Autor:
ANTONIO MARCOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública na Rua Brasília, na Vila Frederico Lucarewiski
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 12:29:24
Autor:
ANTONIO MARCOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal estude a viabilidade de aumentar os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 16:55:19
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da concessão de abono natalino aos servidores públicos municipais
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 417/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 16:18:16
Autor:
GORDO
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de promover a roçagem de um campo de futebol no conjunto habitacional Stefany Germano
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 23 / 2020
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 11:52:09
Autor:
ANTONIO MARCOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto construção de calçadas ecológicas no trecho da Av. Pres. Getúlio Vargas da ponte sobre o ribeirão Jataizinho até o encruzo com a Rua Rio Grande do Norte
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 14:30:41
Autor:
ANTONIO LAÉRCIO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Paraná, defronte ao “Bar do Adriano”
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 13:52:55
Autor:
GORDO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de se promover a prestação de serviços educacionais a crianças e adolescentes
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 26 / 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:55:56
Autor:
ANTONIO MARCOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de bueiros na Rua Brasília e na Avenida Nicola Pansardi
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 27 / 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 11:30:49
Autor:
ANTONIO MARCOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
|
|
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza permuta por outra área particular
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 15:50:48
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 17:12:02
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
11/01/2019 -
Horário: 17:17:22
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
15/01/2019 -
Horário: 16:49:44
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 123, e revoga o inc. I e o parágrafo único do Art. 127 da Lei n. 764, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho, no que concerne a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artificio, artifícios pirotécnicos e artefatos similares com estampido
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:00:57
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o Art. 262-A, que dispõe sobre cobrança de taxa de coleta de lixo na Lei nº. 748/2006 (Código Tributário Municipal)
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:49:48
Autor:
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2019
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
ALEX FARIA
, ANTONIO BRANDÃO
, MAURÍLIO MARTIELHO
Texto Original
|
|
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
ALEX FARIA
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 16:14:06
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 15:13:31
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.135, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza sua permuta por outra particular
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 16:50:32
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui ao bem público municipal, compreendido por uma área de terras de 7.560,93 metros quadrados, a denominação de “Estádio Desportivo Urbino José da Silva”
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
26/04/2019 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica o Anexo I, Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017, que fixa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jataizinho
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 13:27:20
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 55 e parágrafos da Lei nº. 643, de 06 de junho de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 14:04:50
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
ALEX FARIA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|